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Última atualização: 3 de agosto de 2026.

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3. Formulário de contato

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4. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, identidade visual e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização.

5. Responsabilidade

Embora sejam adotadas medidas de atualização e segurança, não se garante funcionamento ininterrupto nem ausência absoluta de falhas externas.

6. Legislação

Estes termos são regidos pela legislação brasileira.